Concurso de Juiz de Direito Substituto do TJ-RS tem cerca de 100 candidatos por vaga

Do site do Tribunal de Justiça:

Aproximadamente 6 mil candidatos se inscreveram para o concurso de Juiz de Direito Substituto, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. São 60 vagas para o cargo.

A prova objetiva deve ser aplicada no dia 5/4/09 na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC), em Porto Alegre. Está prevista para a segunda quinzena de março, a publicação do edital de convocação dos candidatos para o exame.

O edital de abertura do concurso para Juiz Substituto da Justiça Estadual foi publicado em 12/1 no Diário da Justiça Eletrônico e está disponível do site do TJRS (www.tjrs.jus.br). As informações também podem ser acompanhadas pela Internet: www.tjrs.jus.br, link Concursos.

Como novidade, o concurso traz como pré-requisito que o candidato tenha exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos a contar da obtenção do grau de bacharel em Direito. A exigência segue disposto no inciso I do art. 93 da Constituição Federal, regulamentado pela Resolução nº 11/06 do Conselho Nacional de Justiça.

Fases e programa

O processo de seleção será dividido em três fases. Na Preliminar serão realizadas as provas objetiva e dissertativa. A Intermediária terá provas de sentença e oral. Já na fase Final haverá Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura e Prova de Títulos.

Serão avaliados conhecimentos dos candidatos nas áreas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Empresarial e Língua Portuguesa.

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