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sábado, 2 de maio de 2009

Secretaria de Estado da Saúde/RO oferece 1.140 vagas

Órgão: Secretaria de Estado da Saúde/RO.

Esfera: estadual.

Objetivo: realização de Concurso Público para provimento de vagas, pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
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Organizadora: Fundação Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.

Validade: dois anos prorrogáveis por igual período, a partir da data de homologação.

Quando e onde se inscrever:
  • pela Internet, no endereço eletrônico www.funcab.org, até o dia 31/05/2009, considerando-se o horário oficial de Brasília.
  • poderá também ser feita presencialmente nas agências credenciadas dos Correios, (exceto para os cargos de Nível Superior), até 28/05/2009, no horário de atendimento das agências, nos municípios de Ariquemes, Buritis, Cacoal, Colocado do Oeste, Guajará Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Município, Nova Mamoré, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Rolim de Moura e Vilhena.
Valores das taxas de inscrição: R$ 80,00 para os cargos de Nível Superior; R$ 65,00 para os cargos de Nível Médio; R$ 50,00 para o cargo de Nível Fundamental

São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
  • Nível Superior: Administrador (13), Administrador Hospitalar (7), Analista de Sistemas (5), Arquiteto Urbanista (3), Assistente Social (27), Biólogo (2), Biólogo - Biologia Experimental ou Molecular (2), Biomédico (6), Cirurgião Dentista - Cirurgia Buco-Maxilo Facial (8), Contador (7), Economista (5), Enfermeiro (88), Enfermeiro - Perfusão (2), Engenheiro Civil (3), Engenheiro de Segurança do Trabalho (4), Engenheiro Mecânico (3), Engenheiro Químico (2), Engenheiro Sanitário (3), Estatístico (7), Farmacêutico (30), Farmacêutico Bioquímico (8), Físico (2), Fisioterapeuta (18), Fisioterapeuta - Perfusão (2), Fonoaudiólogo (7), Geógrafo (2), Médico - Alergologista (3), Médico - Anestesiologista (36), Médico - Cardiologista (9), Médico - Cardiologista (Mapa, Holter e Ecocardiografia) (2), Médico - Cardio-Pediatra (Ecocardiografia) (2), Médico - Cardiovascular (4), Médico - Cirurgião de Cabeça e Pescoço (4), Médico - Cirurgião Geral (19), Médico - Cirurgião Geral (Videolaparascopia) (3), Médico - Cirurgião Pediatra (2), Médico - Cirurgião Pediátrico (4), Médico - Cirurgião Plástico (2), Médico - Cirurgião Torácico (10), Médico - Clínico Geral (21), Médico - Dermatologista (3), Médico - do Trabalho (2), Médico - Endocrinologista (3), Médico - Endoscopista (2), Médico - Epidemiologista (2), Médico - Gastroenterologista (4), Médico - Geriatra (3), Médico - Gineco-Obstetra (10), Médico - Gineco-Oncologista (3), Médico - Hematologista (4), Médico - Infectologista (3), Médico - Intensivista (27), Médico - Mastologista (2), Médico - Nefrologista (Adulto) (2), Médico - Nefrologista (Pediátrico) (2), Médico - Neurocirurgião (10), Médico - Neurologista (10), Médico - Oftalmologista (Cirurgia de Retina) (3), Médico - Oncologista (3), Médico - Oncologista (Cirurgia Oncológica) (2), Médico - Oncologista (Oncologia Ortopédica) (2), Médico - Oncologista (Oncologia Pediátrica) (2), Médico - Oncologista (Oncologia Urológica) (2), Médico - Ortopedista (11), Médico - Otorrino (5), Médico - Patologista (2), Médico - Pediatra (32), Médico - Pneumologista (3), Médico - Proctologista (2), Médico - Psiquiatra (3), Médico - Radiologista e Diagnóstico por Imagem (3), Médico - Radioterapeuta (5), Médico - Reumatologista (2), Médico - Sanitarista (2), Médico - Ultrassonografista (Ecografia com Doppler) (4), Médico - Urologista (3), Médico Veterinário (2), Nutricionista (15), Psicólogo (14), Psicólogo - Psicopedagogia (3), Terapeuta Ocupacional (10);
  • Nível Médio: Agente em Atividades Administrativas (142), Desenhista / Cadista (3), Técnico em Enfermagem (250), Técnico em Farmácia (15), Técnico em Hemoterapia (7), Técnico em Higiene Dental (5), Técnico em Informática (12), Técnico em Laboratório (20), Técnico em Nutrição Dietética (10), Técnico em Órtese e Prótese (7), Técnico em Radiologia (10), Técnico em Registro e Informações em Saúde (10), Técnico em Vigilância em Saúde (5);
  • Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (30).
Valores das remunerações: de R$ 634,22 a R$ 9.050,00, conforme o cargo.

Sobre as provas:

O Concurso Público será composto das seguintes etapas:

a) Prova Objetiva, de conhecimentos gerais e específicos, de caráter classificatório e eliminatório;

b) Prova de Títulos, de caráter unicamente classificatório, para cargos de Nível Superior.

A Prova Objetiva será aplicada, simultaneamente, nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Ji Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena e Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, na data provável de 21/06/2009.

Os títulos para análise deverão ser encaminhados, impreterivelmente, entre os dias 23 e 24/07/2009, via SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR) à FUNCAB - Concurso Público SESAU, Caixa Postal nº 99708 - CEP: 24.020-976 - Niterói-RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico concursos@funcab.org ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto ou entregues no Posto de Atendimento.

Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/SP oferece 258 vagas

Órgão: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/SP.

Esfera: municipal.

Objetivo: realização de Concurso Público de Provas e Provas e Títulos, para o preenchimento de cargos vagos.
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Organizadora: Consesp Concursos.

Validade: dois anos prorrogáveis por igual período, a partir da data de homologação.

Quando e onde se inscrever:
  • até 11/05/2009, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na sede do Clube Taquaruçu, sito à Rua Manoel Camilo de Carvalho, 31 - antigo Passeio Tico-Tico.
  • poderão ser feitas também pela Internet, no endereço eletrônico www.consesp.com.br até 11/05/2009, devendo o candidato acessar o site e clicar sobre inscrições abertas. Em seguida clicar sobre o cargo a se inscrever, preencher todos os campos corretamente, clicar em avançar e posteriormente finalizar.
Valores das taxas de inscrição: R$ 25,00 para cargos de Nível Superior; R$ 21,00 para cargos de Nível Médio; R$ 18,00 para cargos de Nível Fundamental; R$ 16,00 para cargos de Nível Fundamental Incompleto.

São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
  • Nível Superior: Assistente Social (1), Engenheiro Civil A (1), Médico Clínico Geral (1), Médico Ginecologista (1), Médico Pediatra (1), Tecnólogo em Informática (1), Professor de Educação Básica I - Professor de Jovem e Adulto (4), Professor de Educação Básica II - Ciências (1), Educação Artística (1), Educação Especial (3), Educação Física (2), Espanhol (1), Geografia (1), História (1), Inglês (1), Matemática (1), Português (1);
  • Nível Médio: Desenhista (1), Desenhista Arquitetônico (1), Técnico Agrícola (5), Técnico de Enfermagem (3), Técnico de Farmácia (3), Técnico de Terraplenagem (1), Topógrafo (1);
  • Nível Fundamental: Auxiliar Administrativo (28);
  • Nível Alfabetizado: Encanador (1), Gari (25), Lavador e Lubrificador (1), Margarida (35), Merendeira (21), Motorista (4), Operador de Patrol (1), Operador de Trator Agrícola (7), Pintor (1), Servente (80), Vigilante (14), Zelador de Piscina (2).
Valores das remunerações: de R$ 465,00 a R$ 2.395,01, conforme o cargo.

Sobre as provas:

O Concurso Público constará das seguintes etapas:

a) Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório;

b) Prova Prática de caráter classificatório e eliminatório, para os cargos de Encanador, Gari, Lavador e Lubrificador, Margarida, Merendeira, Motorista, Operador de Patrol, Operador de Trator Agrícola, Pintor, Servente, Zelador de Piscina, Auxiliar Administrativo e Técnico de Terraplenagem;

c) Provas de Títulos de caráter classificatório, para os cargos de Professor.

As provas serão realizadas no dia 31/05/2009, nos horários das 8h e/ou às 14h, em locais a serem divulgados através de Edital próprio que será afixado no local de costume da Prefeitura, através de jornal com circulação no município e através do site, com antecedência mínima de 5 dias.

Os candidatos deverão apresentar na data das provas, até 30 minutos após o encerramento das mesmas, em salas especialmente designadas, cópia reprográfica autenticada de eventuais títulos que possuam. Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinados e estes deverão ser apresentados e entregues em envelope identificado com nome, cargo e número de inscrição do candidato, que após conferência será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento.

As Provas Práticas serão realizadas em data, locais e horários a serem divulgados através do Edital que publicará o Resultado das Provas Objetivas (Escritas).

sexta-feira, 1 de maio de 2009

Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS oferece 683 vagas de Guarda Municipal

Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS.

Esfera: municipal.

Objetivo: realização de Concurso Público de Provas, para formação do cadastro reserva para provimento do cargo de Guarda Municipal, Terceira Classe, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
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Organizadora: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Eduação de MS.

Validade: dois anos prorrogáveis por igual período, a partir da data de homologação.

Quando e onde se inscrever:
Valores das taxas de inscrição: R$ 50,00.

São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
  • Nível Fundamental: Guarda Municipal, Terceira Classe (683).
Valores das remunerações: R$ 465,00 + adicional de operações especiais de até 50%, para carga horária de 180 horas mensais, que serão cumpridas em escalas de serviço, em período diurno e ou noturno, em qualquer dia da semana.

Sobre as provas:

O Concurso Público será realizado de acordo com as seguintes fases:

a) Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório;

c) Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório;

d) Pesquisa Social, de caráter eliminatório; e

e) Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório.

A relação dos candidatos inscritos e homologados para participar do Concurso Público será publicada no Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE, e disponibilizada nos sites.

A Prova Escrita será realizada no dia 14/06/2009, terá duração de 4 horas, e será aplicada em locais e o horário a ser divulgado através de Edital específico.

Os candidatos aprovados em todas as etapas, serão convocados para matrícula no Curso de Formação Profissional. O candidato que frequentar o Curso de Formação Profissional receberá, durante sua realização, receberá uma bolsa-auxílio em valor equivalente a 60% do vencimento da classe A do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe, nesta data, no valor de R$ 338,03.

Prefeitura Municipal de São Marcos/RS oferece 9 vagas

Órgão: Prefeitura Municipal de São Marcos/RS.

Esfera: municipal.

Objetivo: realização de concurso público para os cargos de MOTORISTA, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA e OPERÁRIO, regido pelas Leis Municipais nº 1.589/2001 (Regime Jurídico Único - Estatutário) e suas alterações, nº 1.096/1994 (Plano de Carreira dos Servidores) e suas alterações e Decreto nº 664/1984 (Regulamento de Concursos).
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Organizadora: LVS Concursos Ltda.

Validade: dois anos prorrogáveis por igual período, a partir da data de homologação.

Quando e onde se inscrever:
  • até 06/05/2009, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira, no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, na Avenida Venâncio Aires, 720.
Valores das taxas de inscrição: R$ 20,00 para os cargos de Nível Superior e Médio; R$ 10,00 para cargos de Nível Fundamental Incompleto.

São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
  • Nível Superior: Professor de Ensino Fundamental séries finais - Educação Artística (CR), Educação Física (1), Geografia (CR), História (CR), Língua Inglesa (1), Matemática (1), Português (1);
  • Nível Médio: Fiscal de Higiene Sanitária (1), Técnico em Contabilidade (1);
  • Nível Fundamental Incompleto: Motorista (1), Motorista de Ambulância (1), Operário (1).
Valores das remunerações: de R$ 459,92 a R$ 2.158,37, conforme o cargo.

Sobre as provas:

O concurso constará das seguintes etapas:

a) Prova Escrita, de caráter classificatório e eliminatório;

b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, aos cargos de Professo; e

c) Prova Prática, de caráter classificatório e eliminatório, os cargos de Motorista e Operário.

A Prova Escrita ser aplicada no dia 23/05/2009, na Escola Municipal Francisco Doncatto, Avenida Paraná, 620, Bairro Francisco Doncatto, das 8h às 9h30min para cargos de Nível Fundamental Incompleto, e das 8h às 11h para os demais cargos.

Os documentos para análise, referente a Prova de Títulos, deverão ser entregues até 06/05/2009.

A Prova Prática, será aplicada na mesma data da Prova Escrita.

Todas as publicações serão feitas por afixação no painel de publicações da Prefeitura Municipal, no site www.lvsconcursos.com.br e minuta do Edital de Abertura do Concurso na imprensa local.

quinta-feira, 30 de abril de 2009

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA oferece 127 vagas

Órgão: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA.

Esfera: municipal.

Objetivo: realização de Concurso Público para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo Municipal.
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Organizadora: Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (FAPES).

Validade: dois anos prorrogáveis por igual período, a partir da data de homologação.

Quando e onde se inscrever:
  • a inscrição poderá ser realizada somente através da Internet, até 07/05/2009 (horário local), no endereço eletrônico concursos.fapes.org.br;
  • a Prefeitura Municipal irá disponibilizar, para a população carente, os Centros Digitais da Cidadania (CDC), localizados na Rua Antonio Vicente, s/nº - Centro, na Rua Castro Alves, s/nº - Distrito de Igara e no Centro Cultural Ceciliano de Carvalho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Valores das taxas de inscrição: R$ 20,00 para os cargos de Nível Fundamental Incompleto; R$ 25,00 para os cargos de Nível Médio; R$ 35,00 para os cargos de Nível Superior.

São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
  • Nível Superior: Arquiteto / Urbanista (2), Enfermeiro do Trabalho (1), Engenheiro (5), Médico do Trabalho (1), Nutricionista (2), Psicopedagogo (3), Sanitarista (1), Professor Nível Superior - Artes (4), Biologia (3), Educação Física (5), Geografia (3), Letras / Inglês (6), Matemática (5), Pedagogia (5);
  • Nível Médio: Professor Nível Médio (30), Secretário Escolar (35), Técnico em Libras (6);
  • Nível Fundamental Incompleto: Motorista Profissional (5), Tratorista (5).
Valores das remunerações: de R$ 465,00 a R$ 3.000,00, conforme o cargo.

Sobre as provas:

O Concurso Público compreenderá as seguintes fases:

a) Provas Objetivas para todos os cargos;

b) Prova de Títulos para cargos de Nível Superior; e

c) Provas Práticas para os cargos de Tratorista e Motorista Profissional.

A Prova Objetiva terá a duração de 4 horas, e será aplicada em data, horário e local, divulgados através de Editais de Convocação, publicados em Diário Oficial do Município, no site da FAPES e nos murais da Prefeitura.

A Prova de Títulos será realizada para os candidatos aos cargos de Nível Superior que não tiverem sido eliminados nas Provas Objetivas. A entrega da documentação será realizada durante o período de inscrição na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, no horário de atendimento das 8h às 14h.

Os candidatos concorrentes ao cargo de Tratorista e Motorista Profissional que lograrem classificação na Prova Objetiva, em número correspondente ao dobro de vagas existentes, serão submetidos à Prova Prática. Os critérios de avaliação, serão: checagem, manutenção e funcionamento do veículo/máquina; movimentação e operacionalização do veículo/máquina; segurança.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS oferece 67 vagas para professores

Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS.

Esfera: federal.

Objetivo: realização de Concurso Público para o provimento, em 2009, de vagas para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos seus campi de Aracaju, Lagarto, São Cristóvão e Estância.

Organizadora: IFS.

Validade: um ano prorrogável por igual período, a partir da data de homologação.

Quando e onde se inscrever:
Valores das taxas de inscrição: R$ 40,00.

São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
  • Nível Superior: Professor - Agroecologia (1), Alimentos (4), Biologia (3), Construção Civil (10), Construção Civil / Desenho (3), Elétrica (9), Eletrônica (4), Espanhol (1), Física (2), Geografia (1), História (1), Informática (12), Inglês (2), Matemática (2), Mecânica (3), Pesca (1), Química (1), Saneamento Ambiental (1), Segurança no Trabalho (2), Silvicultura (1), Turismo (1), Veterinária (1), Zootecnia (1).
Valores das remunerações: de R$ 2.095,18 a R$ 3.446,18, conforme o cargo.

Sobre as provas:

O Concurso constará de Prova Escrita de caráter eliminatório e classificatório, de Prova de Desempenho Didático de caráter eliminatório e classificatório, e de Prova de Títulos de caráter classificatório.

A Prova Escrita terá caráter eliminatório e classificatório, e constará de uma Prova de Conhecimentos Específicos e outra de Conhecimentos Pedagógicos. Esta será realizada no dia 17 e/ou 24/05/2009, das 8h às 12h, no Campus Aracaju.

A Prova de Desempenho Didático constará de uma aula com duração de 50 minutos, tendo tolerância de 5 minutos para mais ou para menos, a ser ministrada perante a Banca Examinadora. A Prova terá como objetivo avaliar a capacidade do Candidato quanto aos procedimentos didáticos, ao domínio e ao conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho das atividades docentes.

Os títulos comprobatórios autenticados deverão ser entregues em envelope ao DSDP no local, na data e no horário do sorteio dos temas para a Prova de Desempenho Didático. Juntamente com os títulos comprobatórios, o candidato deverá entregar o curriculum vitae da plataforma do Curriculum Lattes.

Quaisquer informações sobre o concurso poderá ser obtida no DSDP do IFS, a Avenida Engo Gentil Tavares da Mota, 1166 - Getúlio Vargas - Aracaju/SE - Tel.: (79) 3711.3176.

Banco do Brasil abre concurso

Órgão: Banco do Brasil S/A.

Esfera: federal.

Objetivo: realização de seleção externa regional para formação de cadastro de reserva para provimento de vagas, no nível inicial da Carreira Administrativa, no cargo de Escriturário, em Agências, Plataformas de Suporte Operacional e Centros de Serviços de Suporte Operacional situados nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de Pernambuco, de Rondônia e de Roraima e nas cidades de Afuá/PA, de Almeirim/PA e de Monte Dourado/PA.

Organizadora: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Validade: um ano prorrogável por igual período, a partir da data de homologação.

Quando e onde se inscrever:
  • somente pela Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/bb12009, solicitada no período entre 10 horas do dia 04/05/2009 e 15 horas do dia 24/05/2009, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Valores das taxas de inscrição: R$ 42,00.

São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
  • Nível Médio: Escriturário (CR).
Valores das remunerações: R$ 1.037,40 mensais e gratificação semestral de 25%, paga mensalmente.

Sobre as provas:

As provas objetivas serão realizadas, simultaneamente, nas cidades de Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tarauacá/AC, Manaus/AM, Parintins/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM, Tefé/AM, Tabatinga/AM, Humaitá/AM, Macapá/AP, São Luís/MA, Pinheiro/MA, Bacabal/MA, Imperatriz/MA, Balsas/MA, Presidente Dutra/MA, Caxias/MA, Chapadinha/MA, Recife/PE, Goiana/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE, Vitória de Santo Antão/PE, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Caruaru/PE, Garanhuns/PE, Palmares/PE, Serra Talhada/PE, Petrolina/PE, Porto Velho/RO, Ji-Paraná/RO, Vilhena/RO e Boa Vista/RR.

terça-feira, 28 de abril de 2009

Para estudar: O que é entidade paraestatal?

Por Fabiana Batista:

Essa questão é bem controvertida na doutrina. Abaixo, alguns conceitos de importantes doutrinadores. Contudo, assinala-se que, para nós, o mais correto é o de Di Pietro.

Conceito de Cretella Júnior - paraestatais são autarquias que conservam fortes laços de dependência burocrática, possuindo, em regra, cargos criados e providos como os das demais repartições do Estado, âmbito de ação coincidente com o do território do Estado, e participando amplamente do jus imperi.

Conceito de Hely - entidades paraestatais são pessoas jurídicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei específica, com patrimônio público ou misto, para realização de atividades, obras ou serviços de interesse coletivo, sob normas e controle do Estado; são o meio-termo entre o público e o privado; compreendem as empresas públicas, as sociedades de economia mista, as fundações instituídas pelo poder público e os serviços sociais autônomos.

Conceito de Celso Antônio Bandeira de Mello - a expressão abrange pessoas privadas que colaboram com o Estado desempenhando atividade não lucrativa e à qual o Poder Público dispensa especial proteção, colocando a serviço delas manifestações de deu poder de império, como o tributário. Não abrange as sociedades de economia mista e empresas públicas; trata-se de pessoas privadas que exercem função típica (embora não exclusiva do Estado), como as de amparo aos hipo-suficientes, de assistência social, de formação profissional (SESI, SESC, SENAI). O desempenho das atividades protetórias do Estado de polícia por entidades que colaboram com o Estado, faz com que as mesmas se coloquem próximas do Estado, paralelas a ele.

Segundo Di Pietro, essas entidades estão dentro do conceito de terceiro setor, assim entendido aquele que é composto por entidades da sociedade civil de fins públicos e não lucrativos; esse terceiro setor coexiste com o primeiro setor que é o Estado, e o segundo setor, que é o mercado. Na realidade, ele caracteriza-se por prestar atividade de interesse público, por iniciativa privada, sem fins lucrativos; precisamente pelo interesse público da atividade, recebe em muitos casos ajuda por parte do Estado, dentro da atividade de fomento; para receber essa ajuda, tem que atender a determinados requisitos impostos por lei que variam de um caso para outro; uma vez preenchidos os requisitos, a entidade recebe um título, como o de utilidade pública, o certificado de fins filantrópicos, a qualificação de organização social.

Para fins de melhor compreendimento, passa-se a uma breve abordagem dos seus tipos.

Serviços sociais autônomos - segundo Hely, são todos aqueles instituídos por lei, com personalidade de Direito Privado, para ministrar assistência ou ensino a certas categorias sociais ou grupos profissionais, sem fins lucrativos, sendo mantidos por dotações orçamentárias ou por contribuições parafiscais. São entes paraestatais, de cooperação com o poder público, com administração e patrimônio próprios, revestindo a forma de instituições particulares convencionais (fundações, sociedades civis ou associações) ou perculiares ao desempenho de suas incumbências estatutárias. Para Di Pietro, essas entidades não prestam serviço público delegado pelo Estado, mas atividade privada de interesse público (serviços não exclusivos do Estado); exatamente por isso, são incentivadas pelo Poder Público. A atuação estatal, no caso, é de fomento e não de prestação de serviço público. Por outras palavras, a participação do Estado, no ato de criação, se deu para incentivar a iniciativa privada, mediante subvenção garantida por meio da instituição compulsória de contribuições parafiscais destinadas especificamente a essa finalidade. Não se trata de atividade que incumbisse ao Estado, como serviço público, e que ele transferisse para outra pessoa jurídica, por meio do instrumento da descentralização. Trata-se, isto sim, da atividade privada de interesse público que o Estado resolveu incentivar e subvencionar.

Entidades de Apoio - Para Di Pietro, são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por servidores públicos, porém em nome próprio, sob a forma de fundação, associação ou cooperativa, para a prestação, em caráter privado, de serviços sociais não exclusivos do Estado, mantendo vínculo jurídico com entidades da administração direta ou indireta, em regra por meio de convênio. Sendo de caráter privado, não fica sujeita ao regime jurídico imposto à Administração Pública; os seus contratos são de direito privado, celebrados sem licitação; seus empregados são celetistas, contratados sem concurso e não se sujeitam à tutela administrativa.

Organizações sociais - disciplinada, no âmbito federal, pela lei 9637/98. Na lição de Di Pietro, são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por iniciativa de particulares, para desempenhar serviços sociais não exclusivos do Estado, com incentivo e fiscalização pelo Poder Público, mediante vínculo jurídico instituído por meio de contrato de gestão.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

TJ/RS oferece 4 vagas para Oficial de Justiça

Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Esfera: estadual.

Objetivo: realização de concurso público para provimento do cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA CLASSE “O”, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça/RS.

Organizadora: Fundação Conesul de Desenvolvimento.

Validade: dois anos prorrogáveis por igual período, a partir da data de homologação.

Quando e onde se inscrever:
  • a partir da zero hora (horário de Brasília) do dia 29/04/2009 até às 24h (horário de Brasília) do dia 18/05/2009 e deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, nos
    endereços eletrônicos www.tjrs.jus.br e www.conesul.org.
  • a organizadora disponibilizará computador para inscrição de candidatos que não tiverem acesso à internet, no Centro de Ensino da Fundação CONESUL, Rua 12 de Outubro, nº 49, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS, em dias úteis, no horário das 9h30min às 17h30min.
Valores das taxas de inscrição: R$ 48,00.

São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
  • Nível Médio: Oficial de Justiça Classe “O” (4), sendo 1 vaga para Portador de Necessidades Especiais.
Valores das remunerações: o vencimento bruto inicial, em abril de 2009, para o cargo de Oficial de Justiça Classe “O” é de R$ 3.137,40 (três mil, cento e trinta e sete reais e quarenta centavos) mais gratificação de R$ 470,61 (quatrocentos e setenta reais e sessenta e hum centavos) e Risco de Vida de R$ 1.098,09 (hum mil, noventa e oito reais e nove centavos), totalizando R$ 4.706,10 (quatro mil, setecentos e seis reais e dez centavos).

Sobre as provas:

O concurso constará de uma única etapa, constituída de uma Prova Objetiva, com questões de
múltipla escolha, subdividida em 3 (três) partes: 36 (trinta e seis) questões de Língua Portuguesa, valendo 54 (cinquenta e quatro) pontos; 24 (vinte e quatro) questões de Conhecimentos Específicos, valendo 36 (trinta e seis) pontos e 10 (dez) questões de Tópicos de Legislação, valendo 10 (dez) pontos.

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, terá o valor de 100 (cem) pontos e será constituída de 70 (setenta) questões com 5 (cinco) alternativas de resposta, das quais apenas 1 (uma) será correta, envolvendo todo o programa. Será exigido para aprovação o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de pontos por parte, conforme o quadro abaixo. Os candidatos que não obtiverem este percentual estarão automaticamente eliminados do concurso.

A prova será aplicada exclusivamente na cidade de Porto Alegre, em 21/06/2009, com início às 14h e duração de 4 (quatro) horas.

Em 09/06/2009, será disponibilizado o Edital de Convocação à Prova, no Diário da Justiça
Eletrônico. Nessa data, a lista dos candidatos inscritos, com a designação dos respectivos locais de prova e endereços, estará disponível na sede da CONESUL, na Av. Cel. Aparício Borges, nº 2664, Bairro Glória, Porto Alegre, RS, bem como nos endereços eletrônicos www.tjrs.jus.br e www.conesul.org.

A divulgação dos gabaritos será feita no dia 22/06/2009 e o edital de resultado da prova objetiva será em 07/07/2009.

Para estudar: Teclas de atalho do Windows - Parte 3

Mais cinco teclas de atalho do Windows:

Referente à Área de Trabalho - Parte 1:

F3 - Procurar um arquivo ou uma pasta
F4 -
Abrir lista da barra de endereços – pasta aberta
F5 -
Atualizar a janela ativa
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Para estudar: Qual a diferença entre Permissão, Concessão, Autorização e Licença?

Por Fabiana Batista:

Para responder à questão, utilizaremos Diógenes Gasparini.

Permissão - é o ato administrativo, vinculado ou discricionário, segundo o qual a administração pública outorga a alguém, que para isso se interesse, o direito de prestar um serviço público ou de usar, em caráter privativo, um bem público. O poder público também outorga permissão de obra pública. Será vinculado se, em relação ao pedido do particular, a administração pública não tiver liberdade para decidir, isto é, se está obrigada a outorgar o direito pleiteado, desde que atendidas as condições legais pelo interessado. Nesses casos, uma vez outorgado o direito solicitado, a permissão é irrevogável, salvo indenização. É discricionária se, sobre o pedido, a administração tem liberdade para decidir, concordando ou não com a solicitação. Nesses casos, a permissão é revogável em função do interesse público.

Concessão - é o ato administrativo discricionário ou vinculado, mediante o qual a administração pública outorga aos administrados um status, "uma honraria", ou, ainda, faculta-lhes o exercício de uma atividade material. O termo concessão também é usado como indicador de ato jurídico de natureza contratual, como ocorre na concessão de uso de bem público. Ex.: concessão da cidadania brasileira - concessão-status.

Autorização - é o ato administrativo discricionário mediante o qual a administração pública outorga a alguém, que para isso se interesse, o direito de realizar certa atividade material, que sem ela lhe seria vedada. Por ser discricionário, não está o poder público a agir conforme a solicitação que lhe fora feita, ainda que o interessado tenha atendido a todos os requisitos legais.

Licença - é o ato administrativo vinculado por meio do qual a administração pública outorga a alguém, que para isso se interesse, o direito de realizar certa atividade material, que sem ela lhe seria vedada, desde que satisfeitas as exigências legais. É direito subjetivo do interessado, pois, atendidos os requisitos legais previstos em lei, não pode ser negada pela administração.