Esfera: estadual.
Objetivo: realização do XI Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no cargo inicial da carreira de Procurador.
Validade: dois anos prorrogáveis por igual período, a partir da data de homologação.
Quando e onde se inscrever:
- até dia 14/04/2009, de segunda à sexta-feira, na sede da Procuradoria-Geral do Estado, Parque dos Poderes, Bloco IV (térreo), Campo Grande-MS, CEP: 79.031-902, das 14h às 17h.
São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
- Nível Superior: Procurador do Estado (10).
O Concurso consistirá das seguintes etapas:
I - Prova Preambular (Objetiva), de caráter eliminatório;
II - Provas Escritas (Teóricas e Práticas), de caráter eliminatório;
III - Prova Oral, de caráter eliminatório;
IV - Investigação Social e Exame de Saúde Física e Mental, de caráter eliminatório; e
V - Prova de Títulos, de caráter classificatório.
As Provas Escritas (Teóricas e Práticas) serão realizadas na seguinte ordem:
a) Grupo I: Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Previdenciário;
b) Grupo II: Direito Administrativo, Legislação Institucional e Organizacional do Estado;
c) Grupo III: Direito Tributário , Direito Civil e Comercial;
d) Grupo IV: Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
O tempo de duração de cada prova será de 4 até 5 horas, a critério da Comissão Organizadora do Concurso.Serão submetidos à Prova de Títulos os candidatos aprovados na Prova Oral. Estes deverão ser apresentados por meio de certidões com as devidas especificações, no original ou em fotocópias autenticadas, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação da lista dos candidatos aprovados.
Mais informações acerca do Concurso Público poderão ser obtidas por intermédio do telefone (67) 3318-2686 ou do site oficial da PGE-MS (www.pge.ms.gov.br).
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