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quarta-feira, 25 de março de 2009

Definida a organizadora do próximo concurso do Supremo Tribunal Federal

Há previsão de o Supremo Tribunal Federal (STF) lançar, ainda em 2009, uma nova seleção para contratar novos analistas judiciários, além de formar cadastro reserva.

Dia 18/03/2009, foi publicado extrato no Diário Oficial da União, seção 3, página 104, informando que a organizadora do certame será o Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Ainda não há número de vagas definido. No ano passado foram oferecidas 188 oportunidades.

Polícia Militar/MG oferece 60 vagas para Curso de Formação de Oficiais

Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Esfera: estadual.

Objetivo: realização Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o Curso de Formação de Oficiais/Curso de Bacharelado em Ciências Militares - Área de Defesa Social, a iniciar-se no ano de 2010.

Organizadora: iretoria de Recursos Humanos (DRH), através do Centro de Recrutamento e Seleção (CRS) da PMMG.

Validade: 60 dias improrrogáveis, contados a partir da data de matrícula no curso.

Quando e onde se inscrever:
  • na Internet, através do endereço eletrônico www.pmmg.mg.gov.br/crs, de 25/05/2009 a 11/06/2009, no link inscrições on-line.
Valores das taxas de inscrição: R$ 69,90.

São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
  • Nível Médio: Policial Militar (CFO/CBCM) (60).
Valores das remunerações: a remuneração básica inicial para o cadete do 1º ano do CFO/CBCM é de R$ 2.272,09 e para o cargo de 2º Tenente PM é de R$ 3.494,95.

Sobre as provas:

O Processo Seletivo será desenvolvido em 5 fases:

a) Provas de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Exames de Preliminares de Saúde, de caráter eliminatório;

c) Exames de Complementares de Saúde, de caráter eliminatório;

d) Teste de Capacitação Física (TCF), de caráter eliminatório e classificatório;

e) Exames Psicológicos, de caráter eliminatório.

A prova de conhecimento, será aplicada no dia 16/08/2009, com início previsto para as 8h, nas cidades de Belo Horizonte, Governador Valadares, Bom Despacho, Montes Claros, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Uberlândia, Patos de Minas, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni e Unaí, devendo o candidato optar, no momento da inscrição, em qual destas localidades realizará sua prova.

O Curso de Formação de Oficiais/Bacharelado em Ciências Militares - área de Defesa Social, é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação, mediante Decreto de 03/01/2008 e tem como objetivo formar oficiais graduados em ciências militares, na área de defesa social, para o desempenho dos cargos de tenentes e capitães da Polícia Militar. O ingresso, na PMMG, do candidato habilitado, dar-se-á na graduação de praça especial, como cadete do primeiro ano do CFO/CBCM.

O curso funcionará no Centro de Ensino de Graduação (CEG) da Academia de Polícia Militar (APM), na Rua Diabase, 320, bairro Prado, nesta Capital e terá duração de 3 anos letivos, em tempo integral, regime de dedicação exclusiva e com atividades escolares extra-classe após às 18h, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Qualquer informação a respeito do Processo Seletivo somente será fornecida pessoalmente no CRS - Rua dos Pampas, 701 - Prado - Belo Horizonte, ou através do site do CRS.

CNJ abre consulta pública para iniciar mudanças em concursos para juízes

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ - abriu o prazo da consulta pública para definir, dentro de um mês, mudanças nos critérios de ingresso na carreira da magistratura.

Segundo o Conselheiro, Ministro João Oreste Dalazen, o processo avaliativo atual não é adequado, tendo em vista a liberdade que cada Tribunal possui para definir critérios da seleção.

O projeto sugere seis fases para os concursos de juízes, consistentes em avaliações escrita e oral, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, sindicância pregressa, análise dos títulos acumulados e curso de preparação com seis meses de duração.

Além disso, foi proposto que, durante o curso de formação, o aluno receba bolsa de estudo no valor de 50% do vencimento total do cargo.

A consulta pública está aberta à participação de todos os cidadãos que podem enviar sugestões e críticas para o e-mail consultapublica@cnj.jus.br até o dia 07/04/2009.

Para visualizar a proposta na íntegra, acesse o site do Conselho Nacional de Justiça.

terça-feira, 24 de março de 2009

Dúvida do leitor

Mais uma dúvida enviada por uma leitora do blog para o e-mail fabiana.responde@gmail.com:
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Qual a diferença entre função de confiança e cargo de confiança?

A função de confiança não se confunde com cargo de confiança pelos seguintes motivos:

Função de confiança – somente pode ser exercida por servidor ocupante de cargo de caráter efetivo (não por cargo de confiança). É um plus na remuneração que o servidor recebe em razão de exercer cargo de direção, chefia ou assessoramento – é acumulável com a remuneração.
Ex.: Recebe R$ 2.000,00 e, por exercer uma função de confiança x vai receber mais R$ 200,00. Total da remuneração: R$ 2.200,00.

Cargo de confiança – pode ser exercido por quem é de fora da administração (não-servidor) ou por quem é de dentro (servidor de caráter efetivo), mas nesse caso o servidor deve optar pela remuneração; não pode acumular.

Quem ocupa cargo de confiança também exerce função de direção, chefia ou assessoramento.
Ex.: o servidor ocupa cargo de técnico do TRT, e é convidado para exercer o cargo de confiança de assessor de algum juiz. Nesse caso, se quiser conservar o cargo anterior (possibilidade de retornar) o servidor pede para sair do cargo de técnico porque irá exercer outro cargo não acumulável (o de assessor). Receberá somente pelo cargo de assessor e, quando quiser retornar ao de técnico, poderá retornar.

Lembrando:
Cargo de confiança – é nomeação.
Função de confiança – é designação.

Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP oferece 272 vagas

Órgão: Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP.

Esfera: municipal.

Objetivo: realização Concurso Público de Provas para provimento de empregos e formação de cadastro de reserva.

Organizadora: Assessorarte Serviços Especializados.

Validade: dois anos prorrogáveis por igual período, a partir da data de homologação.

Quando e onde se inscrever:
  • até o dia 27/03/2009, excetuando-se sábado e domingo, na Diretoria de Educação, localizada à rua Siqueira Campos, nº 336, Centro, Tabatinga/SP, pelo próprio candidato ou seu representante legal formalmente constituído, mediante procuração no horário das 9h às 17h30min.
  • poderá também ser efetuada através da Internet, no endereço eletrônico www.assessorarte.com.br, até as 24h do dia 27/03/2009.
Valores das taxas de inscrição: R$ 40,00 para cargos de Nível Superior; R$ 25,00 para cargos de Nível Médio; R$ 20,00 para cargos de Nível Fundamental; R$ 10,00 para cargos de Nível Fundamental Incompleto.

São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
  • Nível Superior: Advogado (1), Analista de Sistema Máster (3), Assistente Social (1), Dentista (3), Enfermeiro (1), Engenheiro Agrônomo (1), Farmacêutico (1), Fisioterapeuta (1), Fonoaudiólogo (1), Médico Cardiologista (1), Médico Clínico Geral (1), Médico Neurologista (1), Médico Ortopedista (1), Médico Pediatra (2), Médico Plantonista (11), Médico Veterinário (1), Orientador de Aprendizagem (1), Orientador Pedagógico (1), Psicólogo (3), Supervisor de Ensino (1), Terapeuta Ocupacional (1);
  • Nível Médio: Chefe de Setor (6), Encarregado de Manutenção Informática (2), Instrutor de Informática e Educação (1), Técnico Agrícola (1), Técnico de Enfermagem (4), Técnico em Contabilidade (2), Técnico Segurança do Trabalho (2);
  • Nível Fundamental: Agente de Saneamento (1), Almoxarife (1), Auxiliar de Dentista (1), Escriturário (36), Fiscal de Obras e Serviços (2), Fiscal do Setor de Tributação (1), Instrutor Musical (1), Leiturista (1), Mecânico Sênior (1), Monitor de Creche (4), Motorista (9), Profissional de Informação, Educação e Comunicação - IEC (1), Recepcionista (6), Secretário de Escola (3), Telefonista (2), Tesoureiro (1), Visitador Sanitário (2), Zelador do Sistema de Saneamento (1);
  • Nível Fundamental Incompleto: Auxiliar de Abate (2), Auxiliar de Padeiro (1), Auxiliar de Serviços Diversos (7), Coletor de Lixo (1), Cozinheiro (4), Encanador (2), Fiscal de Distrito (1), Guarda de Segurança (4), Hortelão (2), Inspetor de Alunos (4), Instrutor de Artes Marciais (2), Mecânico (1), Monitor de Práticas Esportivas (4), Oficial de Pedreiro (1), Operador de Máquinas Leves (5), Operador de Máquinas Pesadas (1), Padeiro (1), Pajem (13), Podador de Arvores (2), Recreacionista (4), Servente (14), Servente de Obras (4), Trabalhador Braçal (39), Tratorista (6), Varredor de Rua (6), Zelador Bomba Água (6), Zelador Cemitério (1), Zelador Centro Desportivo (2), Zelador Sanitário Público (2).
Valores das remunerações: entre R$ 490,00 e R$ 1.210,00, conforme o cargo.

Sobre as provas:

O Concurso constará de Provas Objetivas, que versarão sobre Conhecimentos Gerais (Português e Matemática), sendo que cada Emprego terá uma combinação específica de modalidades de provas.

As Provas Objetivas deverão realizar-se, no dia 19/04/2009, em locais e horários a serem divulgados oportunamente no jornal "O Jornal" que publica os atos oficiais do Município de Tabatinga e afixado no prédio da mesma.

Prefeitura Municipal de Jardinópolis/SC oferece 44 vagas

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardinópolis/SC.

Esfera: municipal.

Objetivo: realização Concurso Público ara preenchimento de vagas nas categorias funcionais.

Validade: um ano prorrogável por igual período, a partir da data de homologação.

Quando e onde se inscrever:
  • até o dia 14/04/2009, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h, nas dependências da Prefeitura Municipal no Município de Jardinópolis/SC, Avenida Getúlio Vargas, 815 - Centro, no Município de Jardinópolis/SC.
Valores das taxas de inscrição: R$ 100,00 para cargos de Nível Superior; R$ 50,00 para cargos de Nível Médio; R$ 30,00 para cargos de Nível Fundamental.

São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
  • Nível Superior: Assistente Técnico em Esporte (1), Bioquímico (1), Farmacêutico (1), Fisioterapeuta (1), Médico (1), Orientador Educacional (1), Professor de Artes (1), Professor II - Educação Infantil (1), Professor II - Ensino Fundamental Séries Iniciais (2), Psicólogo (1);
  • Nível Médio: Assistente Administrativo (2), Auxiliar Administrativo (2), Auxiliar de Enfermagem (1), Técnico em Administração (1), Técnico em Saúde Pública (1), Técnico em Tributação (1);
  • Nível Fundamental: Agente Administrativo (2), Agente Comunitário de Saúde (6), Agente de Serviços Fazendários (4), Auxiliar de Serviços Gerais (3), Merendeira (3), Vigia (2);
  • Nível Fundamental Incompleto: Motorista (2), Operador de Máquinas (3).
Valores das remunerações: entre R$ 505,95 e R$ 2.811,43, conforme o cargo.

Sobre as provas:

O Concurso Público constará das seguintes etapas:

a) Prova Objetiva de caráter classificatória e eliminatório, para todos os cargos;

b) Prova Prática de caráter eliminatório, para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas; e

c) Prova de Títulos de caráter classificatório, para os cargos de Assistente Técnico em Esporte, Professor e Orientador Educacional.

A Prova Objetiva será aplicada no dia 02/05/2009, das 8h30min as 11h30min, nas dependências da Escola Nucleada Castro Alves, Rua das Palmeiras, s/nº, no município de Jardinópolis/SC.

A Prova Prática será realizada no dia 02/05/2009, logo após a Prova Objetiva, tendo como local de encontro o Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, para demonstração de habilidades práticas com máquinas e veículos, quando proceder-se-á entre os candidatos classificados presentes, a ordem de início do teste prático.

Abin e CGU fazem primeiras chamadas para cursos de formação

A Abin - Agência Brasileira de Inteligência - e a CGU - Controladoria-Geral da União - tornaram públicas as convocações dos candidatos aprovados, em primeira chamada, para os cursos de formação de novos agentes de inteligência e técnicos de finanças e controle. A publicação foi feita ontem, dia 23 de março, no Diário Oficial da União (3ª seção, págs. 2 e 50).

Os candidatos convocados pela Abin terão de efetuar a matrícula nos dias 24 ou 25/03/2009 (hoje e amanhã), no site da organizadora Cespe. O curso de formação será em Brasília, no período de 22/04/2009 e 16/07/2009 com duração de 400 horas-aula.

Os candidatos convocados pela CGU terão de fazer a matrícula entre os dias 25 e 27/03/2009 (de quarta à sexta) no site da organizadora Esaf.