Do site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJ-RS:
A prova objetiva do concurso para Juiz de Direito Substituto será no domingo, dia 5/4. O edital de convocação para o exame será disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico, em 23/3.
A prova terá 5 horas de duração e será realizada a partir das 14h, nos prédios 11 e 50 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), na Av. Ipiranga, 6681 – Bairro Partenon, em Porto Alegre. Os candidatos deverão se apresentar para o exame às 13h15min.
Inscreveram-se para o concurso 5.916 candidatos. São 60 vagas para o cargo.
Acesse mais informações sobre o concurso no site do TJRS www.tjrs.jus.br, link Concursos.
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quinta-feira, 19 de março de 2009
quarta-feira, 18 de março de 2009
Candidado aprovado dentro do número de vagas tem direito à nomeação, diz STJ
Foi decidido pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que candidato que tenha sido aprovado em concurso público dentro do número de vagas oferecidas no edital tem o direito de ser nomeado.
Essa decisão garantiu que uma candidata a um cargo de fonoaudióloga, aprovada em primeiro lugar na Universidade Federal da Paraíba, fosse nomeada.
No referido concurso, realizado pelo Ministério da Educação, foram oferecidos um total de 109 vagas, sendo uma delas destinada ao cardo de fonoaudióloga. Certos cargos apresentavam o código de vagas, mas alguns não.
A Universidade, bem como o Ministério da Educação alegaram que a existência do código de vaga disponível para o cargo é condição indispensável para a nomeação, não havendo, portanto, direito líquido e certo que pudesse ser pleiteado por um mandado de segurança.
O Ministro Arnaldo Esteves Lima se manifestou dizendo que o edital previu a existência de uma vaga para fonoaudiólogo, não obstante houvesse vagas com código autorizado e vagas sem código autorizado. Ainda de acordo com o Ministro, a vaga sem código autorizado não pode ser equiparada a cadastro de reserva, pois configuram situações diferentes. Acrescentou que houve falta de isonomia aos cargos pois, no caso da enfermagem, também havia cargos sem código autorizado, mas houve liberação. “No entanto, sem motivação alguma, para o segundo, para o qual a impetrante logrou aprovação, não foi autorizado o código”. Concluiu afirmando que se a administração previu a existência de vagas sem código autorizado para outros cargos, deveria dar o mesmo tratamento à impetrante.
Essa decisão garantiu que uma candidata a um cargo de fonoaudióloga, aprovada em primeiro lugar na Universidade Federal da Paraíba, fosse nomeada.
No referido concurso, realizado pelo Ministério da Educação, foram oferecidos um total de 109 vagas, sendo uma delas destinada ao cardo de fonoaudióloga. Certos cargos apresentavam o código de vagas, mas alguns não.
A Universidade, bem como o Ministério da Educação alegaram que a existência do código de vaga disponível para o cargo é condição indispensável para a nomeação, não havendo, portanto, direito líquido e certo que pudesse ser pleiteado por um mandado de segurança.
O Ministro Arnaldo Esteves Lima se manifestou dizendo que o edital previu a existência de uma vaga para fonoaudiólogo, não obstante houvesse vagas com código autorizado e vagas sem código autorizado. Ainda de acordo com o Ministro, a vaga sem código autorizado não pode ser equiparada a cadastro de reserva, pois configuram situações diferentes. Acrescentou que houve falta de isonomia aos cargos pois, no caso da enfermagem, também havia cargos sem código autorizado, mas houve liberação. “No entanto, sem motivação alguma, para o segundo, para o qual a impetrante logrou aprovação, não foi autorizado o código”. Concluiu afirmando que se a administração previu a existência de vagas sem código autorizado para outros cargos, deveria dar o mesmo tratamento à impetrante.
Procuradoria Geral do Estado/MS oferece 10 vagas de Procurador
Órgão: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
Esfera: estadual.
Objetivo: realização do XI Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no cargo inicial da carreira de Procurador.
Validade: dois anos prorrogáveis por igual período, a partir da data de homologação.
Quando e onde se inscrever:
São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
Serão submetidos à Prova de Títulos os candidatos aprovados na Prova Oral. Estes deverão ser apresentados por meio de certidões com as devidas especificações, no original ou em fotocópias autenticadas, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação da lista dos candidatos aprovados.
Esfera: estadual.
Objetivo: realização do XI Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no cargo inicial da carreira de Procurador.
Validade: dois anos prorrogáveis por igual período, a partir da data de homologação.
Quando e onde se inscrever:
- até dia 14/04/2009, de segunda à sexta-feira, na sede da Procuradoria-Geral do Estado, Parque dos Poderes, Bloco IV (térreo), Campo Grande-MS, CEP: 79.031-902, das 14h às 17h.
São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
- Nível Superior: Procurador do Estado (10).
O Concurso consistirá das seguintes etapas:
I - Prova Preambular (Objetiva), de caráter eliminatório;
II - Provas Escritas (Teóricas e Práticas), de caráter eliminatório;
III - Prova Oral, de caráter eliminatório;
IV - Investigação Social e Exame de Saúde Física e Mental, de caráter eliminatório; e
V - Prova de Títulos, de caráter classificatório.
As Provas Escritas (Teóricas e Práticas) serão realizadas na seguinte ordem:
a) Grupo I: Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Previdenciário;
b) Grupo II: Direito Administrativo, Legislação Institucional e Organizacional do Estado;
c) Grupo III: Direito Tributário , Direito Civil e Comercial;
d) Grupo IV: Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
O tempo de duração de cada prova será de 4 até 5 horas, a critério da Comissão Organizadora do Concurso.Serão submetidos à Prova de Títulos os candidatos aprovados na Prova Oral. Estes deverão ser apresentados por meio de certidões com as devidas especificações, no original ou em fotocópias autenticadas, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação da lista dos candidatos aprovados.
Mais informações acerca do Concurso Público poderão ser obtidas por intermédio do telefone (67) 3318-2686 ou do site oficial da PGE-MS (www.pge.ms.gov.br).
Definida a organizadora para o próximo concurso do TRT da 15ª Região
Está definida a organizadora do próximo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, cuja sede é em Campinas/SP: Fundação Carlos Chagas.
Serão oferecidas vagas de técnicos, para quem tem nível médio completo e de analistas, neste caso, para quem tem o nível superior completo.
A previsão é de que o edital seja publicado em breve.
A remuneração bruta está em torno de R$ 4.200,00 para técnico e de R$ 7.200 para analista.
Serão oferecidas vagas de técnicos, para quem tem nível médio completo e de analistas, neste caso, para quem tem o nível superior completo.
A previsão é de que o edital seja publicado em breve.
A remuneração bruta está em torno de R$ 4.200,00 para técnico e de R$ 7.200 para analista.
terça-feira, 17 de março de 2009
Universidade Federal de Pelotas - UFPEL - oferece 29 vagas para Técnicos Administrativos
Órgão: Universidade Federal de Pelotas - UFPEL.
Esfera: federal.
Objetivo: realização de Concurso Público para provimento de cargos Técnico-administrativos em Educação, nos níveis intermediário e superior, referentes ao Programa REUNI.
Validade: um ano prorrogável por igual período, a partir da data de homologação.
Quando e onde se inscrever:
Sobre isenção do pagamento da taxa de inscrição: serão isentos, conforme Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CAD ÚNICO e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. O candidato interessado em participar do processo de isenção deverá preencher a ficha de inscrição no site, imprimir o boleto bancário e preencher o formulário de isenção e entregá-los no período de 02 a 06/03/2009, na sede do CES (Rua Gonçalves Chaves, 3126 - Pelotas-RS - CEP: 96015-560).
São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
Os comprovantes dos títulos - cópias autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais - deverão ser entregues no CES, juntamente com o formulário preenchido e assinado pelo candidato.
Esfera: federal.
Objetivo: realização de Concurso Público para provimento de cargos Técnico-administrativos em Educação, nos níveis intermediário e superior, referentes ao Programa REUNI.
Validade: um ano prorrogável por igual período, a partir da data de homologação.
Quando e onde se inscrever:
- até as 18h do dia 20/03/2009, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico http://ces.ufpel.edu.br.
Sobre isenção do pagamento da taxa de inscrição: serão isentos, conforme Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CAD ÚNICO e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. O candidato interessado em participar do processo de isenção deverá preencher a ficha de inscrição no site, imprimir o boleto bancário e preencher o formulário de isenção e entregá-los no período de 02 a 06/03/2009, na sede do CES (Rua Gonçalves Chaves, 3126 - Pelotas-RS - CEP: 96015-560).
São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
- Nível Superior: Assistente Social (1), Coreógrafo (1), Diretor de Produção (1), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1), Engenheiro Civil (1), Geólogo (1), Meteorologista (1), Museólogo (1), Nutricionista (1), Publicitário (1), Relações Públicas (1), Restaurador (1), Tradutor e Intérprete - Língua Inglesa (1), Zootecnista (1);
- Nível Médio: Técnico de Laboratório - Eletromecânica (1), Técnico de Laboratório - Programação Visual (1), Técnico de Meteorologia (1), Técnico de Restauração (1), Técnico de Segurança do Trabalho (1), Técnico em Enfermagem (2), Técnico em Geologia (1), Técnico em Música (1), Técnico em Química (1), Técnico em Som (1), Técnico em Tecnologia da Informação (2), Tradutor em Linguagem de Sinais (2).
O Concurso constará de uma prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, constituída de 40 questões. Para os cargos do nível de classificação E, haverá também avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas terão início às 8h do dia 26/04/2009. Os locais e as salas de prova serão divulgados pelo CES no dia 20/04/2009.Os comprovantes dos títulos - cópias autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais - deverão ser entregues no CES, juntamente com o formulário preenchido e assinado pelo candidato.
Universidade Federal do ABC/SP oferece 31 vagas para Técnicos Administrativos
Órgão: Universidade Federal do ABC - UFABC.
Esfera: federal.
Objetivo: realização de Concurso Público para provimento de cargos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Validade: um ano prorrogável por igual período, a partir da data de homologação.
Quando e onde se inscrever:
Sobre isenção do pagamento da taxa de inscrição: haverá isenção da taxa de inscrição, devendo esta ser solicitada mediante o preenchimento do formulário específico no site, no período de 13 a 17/04/2009, sendo exigida a informação do Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico e declaração pelo candidato de que é membro de família de baixa renda.
São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
Sobre as provas:
Esfera: federal.
Objetivo: realização de Concurso Público para provimento de cargos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Validade: um ano prorrogável por igual período, a partir da data de homologação.
Quando e onde se inscrever:
- exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ufabc.edu.br, entre os dias 13/04/2009 e 30/04/2009.
Sobre isenção do pagamento da taxa de inscrição: haverá isenção da taxa de inscrição, devendo esta ser solicitada mediante o preenchimento do formulário específico no site, no período de 13 a 17/04/2009, sendo exigida a informação do Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico e declaração pelo candidato de que é membro de família de baixa renda.
São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
- Nível Superior: Arquivista (2), Engenheiro de Segurança do Trabalho (2), Pedagogo (4), Relações Públicas (1);
- Nível Médio: Técnico de Tecnologia da Informação (20), Técnico de Tecnologia da Informação; serão reservadas duas vagas aos Portadores de Necessidades Especiais (PNEs).
Sobre as provas:
O Concurso constará de Prova Objetiva para todos os cargos.
A partir do dia 15/06/2009, o candidato deverá confirmar a data e horário, sobre os locais de prova, oportunamente por meio de avisos no site da UFABC, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
A prova será aplicada na data prevista de 21/06/2009.Último dia de inscrição para concorrer as 81 vagas na Prefeitura Municipal de Concórdia/SC
Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia/SC.
Esfera: municipal.
Objetivo: realização Concurso Público de Provas e Títulos, para preenchimento de vagas funcionais para o Programa Saúde da Família - PSF, e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Organizadora: Universidade do Contestado.
Validade: um ano prorrogável por igual período, a partir da data de homologação.
Quando e onde se inscrever:
São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
Sobre as provas:
No dia 13/04/2009, a Comissão Coordenadora do Concurso publicará o gabarito definitivo e a lista dos classificados para a Prova de Títulos. Esta realizar-se-á no dia 22/04/2009, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, no Auditório da Fundação Universidade do Contestado, acompanhado dos originais e cópias dos títulos que possui.
Esfera: municipal.
Objetivo: realização Concurso Público de Provas e Títulos, para preenchimento de vagas funcionais para o Programa Saúde da Família - PSF, e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Organizadora: Universidade do Contestado.
Validade: um ano prorrogável por igual período, a partir da data de homologação.
Quando e onde se inscrever:
- até 17/03/2009, somente via Internet, através dos endereços eletrônicos www.concordia.sc.gov.br e www.uncnet.br.
São oferecidos os seguintes cargos e respectivos números de vagas:
- Nível Superior: Enfermeiro Comunitário (11), Médico (29), Médico Comunitário Clínico Geral (12), Odontólogo Comunitário (6);
- Nível Médio: Técnico de Enfermagem Comunitário (11), Técnico de Enfermagem do SAMU (6);
- Nível Alfabetizado: Motorista Socorrista (6).
Sobre as provas:
O Concurso constará das seguintes etapas:
a) Prova Escrita, de caráter classificatório e eliminatório; e
b) Prova de Títulos, de caráter classificatório.
A Prova Escrita será realizada no dia 05/042009, no Auditório da Fundação Universidade do Contestado, localizada na Rua Victor Sopelsa, 3.000, Bairro Nossa Senhora da Salete, com início às 8h e término às 12h.No dia 13/04/2009, a Comissão Coordenadora do Concurso publicará o gabarito definitivo e a lista dos classificados para a Prova de Títulos. Esta realizar-se-á no dia 22/04/2009, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, no Auditório da Fundação Universidade do Contestado, acompanhado dos originais e cópias dos títulos que possui.
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